Júri absolveu um homem acusado de matar outro a tiros, acolhendo a tese de que o réu agiu em legítima defesa putativa ...

Suspensão, por mais 120 dias, ocorreu após as partes informarem que a negociação para uma solução consensual tinha avançado ...

Governo diz que tarifaços são arbitrários, rejeita acusações sobre trabalho forçado e prepara resposta nas esferas comercial ...

Justiça condenou a União a indenizar um profissional que teve duas inscrições MEI cadastradas em seu nome de forma ilícita ...

Luis Felipe Salomão assume a presidência do STJ para o biênio 2026-2028 em 19 de agosto, tendo Mauro Campbell como vice.

3ª turma decidiu que se devedor pagou apenas parte da dívida, ele não tem direito de regresso imediato contra os demais ...

Regra do CPC que exige intimação do terceiro adquirente antes da declaração de fraude à execução vale para dívidas ...

Na nova Lei do Licenciamento Ambiental, o responsável técnico ganhou mais responsabilidade porque ganhou, antes, maior poder ...

Sentença condenou um homem a pagar honorários advocatícios proporcionais a um advogado que teve o mandato revogado antes da ...

TJ-SC decidiu que produtores rurais serão indenizados por perda da lavoura decorrente da venda de herbicida sem receituário ...

TRT-18 manteve a rejeição ao pedidos de indenização sobre período de estabilidade da gestante formulados por uma trabalhadora ...

TRE-SP julgou improcedente representação do Republicanos que pedia retirada da campanha "Vote LGBT 2026" da avenida Paulista ...