O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 26 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. São réus que ...

Evento de lançamento do livro que reúne renomados juristas, economistas e outros pensadores será realizado nesta quinta-feira ...

OABRJ e DGPam discutem criação de Delegacia Digital para facilitar denúncias de violência contra a mulher e capacitação de advogados e policiais no Rio de Janeiro.

Com a ascensão dos influenciadores digitais como figuras centrais no marketing moderno, os advogados internos enfrentam novos desafios para garantir segurança jurídica às suas empresas. Os contratos d ...

Advogada é algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro durante assistência jurídica. Entenda o caso e as ...

Analisando o aspecto discursivo, é inegável reconhecer a relevância do novo texto constitucional de 1891 e o salto proferido para haver maior aproximação com a democratização brasileira.

A identificação existente entre História e Direito pode ser considerada em alto grau, como é o caso do Tribunal de Nuremberg, Tribunal Militar Internacional que funcionou entre 1945 a 1946, com o fito ...

Polícia Civil prende oito suspeitos de envolvimento em desvios milionários na APAE de Bauru. Descubra todos os detalhes sobre ...

Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos ...

Iniciado o prazo para recursos contra o gabarito preliminar da 1ª fase do 42º Exame da Ordem. O prazo vai até 6 de dezembro.

Gastos com essas emendas não poderão crescer mais do que as despesas não obrigatórias do Executivo, o limite do arcabouço ...

Entre os dias 4 e 6 de dezembro, o Rio de Janeiro será palco do XXII Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE) ...