Com o propósito de contribuir para uma gestão pública cada vez mais orientada por evidências, o Tribunal de Contas do Estado ...

Muito já se falou e escreveu sobre o fenômeno do "apagão das canetas" que tem assolado a administração pública brasileira nas últimas décadas. De acordo com a doutrina que já se debruçou sobre a ...

Na história do constitucionalismo brasileiro, a Constituição de 1988 é sabidamente a que maior espaço dedicou à atividade de controle da administração pública. Há diversos órgãos, competências e ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou o edital do concurso público para o provimento de 20 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo – Área ...

Um dos pontos de divergência entre governadores e parlamentares no âmbito da reforma tributária (PEC 45/2019), a instituição de um Conselho Federativo para a gestão dos recursos arrecadados pelo ...

Uma rede socioassistencial sólida, com equipes estáveis e financiamento contínuo, atua antes que as vulnerabilidades se ...

A Câmara Municipal de Timon participou, nesta terça-feira (21), em São Luís, da etapa de encerramento do Programa TCE + ...

A Prefeitura de Ribeirão Preto, em São Paulo, publicou o aviso de licitação para a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de amostras-controle. A medida visa atender ao Programa de C ...

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) publicou em fevereiro edital do concurso público para o cargo de auditor de controle externo. São 10 vagas para ampla concorrência (6), candidatos com ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, barrar a contratação de comissionados - não aprovados em concurso público específico ou sem competência geral plena - na auditoria de ...