TRT-14 reconheceu vínculo de mulher com a empresa que contratou o seu marido para prestar serviços para uma entidade patronal ...

Adoção do sistema de lista fechada deve retornar ao debate, como uma proposta positiva para uma reforma do sistema político ...

Recomendação é consultiva, e a decisão permanece humana. Essa arquitetura foi desenhada para preservar o julgamento do ...

As canetas emagrecedoras possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não estão incorporadas às ...

Presidente do STF defendeu, em visita institucional ao Tribunal Constitucional de Portugal, a criação de uma rede de cortes ...

TRT-4 confirmou a despedida por justa causa de um vendedor que enviou cerca de 60 e-mails com informações empresariais para a ...

Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol para mulheres maiores de 18 anos ...

Referência nacional no Direito Processual Civil, Thereza Alvim dedicou sua vida ao ensino, à pesquisa e à advocacia.

Vara da Infância e Juventude autorizou a participação da criança em conteúdos digitais, com regras para proteger direitos e ...

Sentença de Manaus é das primeiras manifestações que se tem notícia a enfrentar o novo regime de atualização dos depósitos ...

TJ-SP decidiu que isenção de automóveis antigos do IPVA deve considerar apenas o ano em que o veículo foi fabricado ...

Para o STJ, é necessário comprovar que o acusado participou de conduta transnacional ou que haja interesse direto da União no ...