Na história do constitucionalismo brasileiro, a Constituição de 1988 é sabidamente a que maior espaço dedicou à atividade de controle da administração pública. Há diversos órgãos, competências e ...

Muito já se falou e escreveu sobre o fenômeno do "apagão das canetas" que tem assolado a administração pública brasileira nas últimas décadas. De acordo com a doutrina que já se debruçou sobre a ...

Jorge de Carvalho. Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Especialista em gestão pública, contabilidade governamental, direito público e controle ...

Com o propósito de contribuir para uma gestão pública cada vez mais orientada por evidências, o Tribunal de Contas do Estado ...

Um dos pontos de divergência entre governadores e parlamentares no âmbito da reforma tributária (PEC 45/2019), a instituição de um Conselho Federativo para a gestão dos recursos arrecadados pelo ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou o edital do concurso público para o provimento de 20 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo – Área ...

Decisão assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, corrige registro de inatividade ...

Notícias do Tocantins - O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades nos critérios adotados pela Polícia Militar nas promoções ...

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) publicou em fevereiro edital do concurso público para o cargo de auditor de controle externo. São 10 vagas para ampla concorrência (6), candidatos com ...

Concurso TCDF 2026: veja como serão as provas, disciplinas cobradas, cronograma, salários e dicas para conquistar a aprovação ...