Governo diz que tarifaços são arbitrários, rejeita acusações sobre trabalho forçado e prepara resposta nas esferas comercial ...

Justiça condenou a União a indenizar um profissional que teve duas inscrições MEI cadastradas em seu nome de forma ilícita ...

STF recebeu duas ações contra a lei do Pará que autoriza regras para o uso de banheiros com base exclusivamente no sexo biológico.

A implantação do sistema eproc no TJ-SP representa uma das maiores transformações tecnológicas vivenciadas pela advocacia paulista ...

A FGV Justiça promoverá, no dia 14 de setembro, no Rio, o seminário “Imposto Seletivo: Impactos Econômicos, Sociais e Regulatórios”.

A reforma tributária costuma ser lida pela chave da simplificação. Uma de suas mudanças mais profundas, porém, é silenciosa: a redefinição da posição da pessoa física no sistema tributário.

Trabalhadora também era grávida de gêmeos e foi demitida depois de perder um dos bebês. Juíza destaca direito fundamental da maternidade ...

Violência contra a mulher manifesta-se em diversas formas, sendo a violência patrimonial uma das mais insidiosas ...

De acordo com a pesquisa TIC Governo 2025, a inteligência artificial já está presente em 59% dos órgãos federais e estaduais brasileiros ...

Sustentação oral nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal deixou de ser experimento episódico para se tornar realidade normativa ...

3ª turma decidiu que se devedor pagou apenas parte da dívida, ele não tem direito de regresso imediato contra os demais ...

Tribunal do Júri do Rio condenou irmãos Pedro Emanuel e Otto Samuel D' Onofre Andrade pelo assassinato do contraventor Fernando Iggnácio ...