TJ-SE manteve tutela de urgência que determinou que o estado custeie uma cirurgia robótica a um lavrador de 70 anos ...

A Solução de Consulta Cosit nº 84, de 20 de maio de 2026, tangenciou dúvida suscitada por pessoas físicas que possuem ...

Tribunal negou o pedido de indenização de um homem condenado por crimes como roubo e associação criminosa contra um site de ...

Da relevância de a ANP assegurar que os consumidores não arquem com custos de investimentos já integralmente ressarcidos ...

Sócia pode exigir contas a partir do período em que assumiu quotas sociais, mesmo que registor na Junta Comercial tenha sido ...

O artigo 442-B da CLT institui presunção relativa de licitude da contratação do trabalhador autônomo que cumpre as ...

Juiz de Gurupi (TO) acolheu os pedidos de um espólio, declarou rescisão do contrato e decretou despejo da instituição por ...

Ministro classificou falas do presidente da Argentina como desrespeitosas e incompatíveis com a civilidade nas relações entre ...

Aniversário chega sem a aniversariante: revogada em sua quase totalidade e substituída em 2023, a experiência do teto de ...

Há um argumento que a Fazenda repete há anos e quase nunca é examinado de perto: multa simples 'pode' ser convertida em ...

O Ministério das Relações Exteriores confirmou neste sábado (25/7) a negativa do governo de autorizar vistos a dois funcionários americanos: o ...

Na X Jornada de Direito Civil, de junho de 2026, a novíssima Lei do Contrato de Seguro (Lei 15.040/2024) esteve em discussão ...